AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 29.08.2024

IN RE nº 82/24 - Alterada a lista e divulgados os preços finais de bebidas, a partir de 1º.09.2024

ICMS/RS

DOE RS de 28.08.2024

IN RE nº 81/24 - Divulgadas instruções sobre a isenção e o crédito na aquisição de ônibus e caminhões por transportadoras atingidas por eventos climáticos

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ICMS/RS

DOE RS de 28.08.2024

IN RE nº 80/24 - Alterada a relação de distribuidores hospitalares a partir de 1º.09.2024

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ICMS/RS

DOE RS de 28.08.2024

IN RE nº 79/24 - Receita Estadual divulga instruções sobre a importação de combustíveis cujo desembaraço ocorra em UF diferente daquela do importador

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ICMS/RS

DOE RS de 27.08.2024

IN RE nº 78/24 - Reduzido o prazo para manifestação quanto aos preços finais ao consumidor nas operações com bebidas

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ICMS/RS

DOE RS de 26.08.2024

IN RE nº 77/24 - Receita Estadual divulga exigências para apropriação do crédito presumido no fornecimento de óleo diesel a embarcações pesqueiras

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ICMS/RS

DOE RS de 23.08.2024

IN RE nº 76/24 Alterada a relação de países com reciprocidade tributária em relação a energia elétrica e telecomunicações

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ICMS/RS

DOE RS de 20.08.2024

IN RE nº 75/24 Fixado o PMPF em operações com produtos farmacêuticos para o ciclo 1/2024

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ICMS/RS

DOE RS de 16.08.2024

IN RE nº 74/24 - Revogada dispensa do registro de passagem em documento fiscal e determinada exigência a contar de 16.08.2024

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ICMS/RS

DOE RS de 15.08.2024

IN RE nº 73/24 - Divulgado o valor da UIF-RS para setembro/2024

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Informativos ICMS e IPI