AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 11.03.2024

IN RE nº 17/2024 - Operações com energia elétrica - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

ICMS/RS

DOE RS de 07.03.2024

IN RE nº 16/2024 - Nota Fiscal Transferência de Saldo credor - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

ICMS/RS

DOE RS de 05.03.2024

IN RE nº 15/2024 - Serviços da secretaria da agricultura, pecuária e irrigação - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

ICMS/RS

DOE RS de 29.02.2024

IN RE 13/24 - Divulgado o código para acesso aos preços finais de cervejas, refrigerantes e outras bebidas, aplicáveis a partir de 1º.03.2024

ICMS/RS

DOE RS de 29.02.2024

IN RE nº 14/24 - Alterada a relação de distribuidores hospitalares a partir de 1º.03.2024

ICMS/RS

DOE RS de 28.02.2024

IN RE nº 12/24 - Alterado dispositivo que trata do Domicílio Tributário Eletrônico

ICMS/RS

DOE RS de 15.02.2024

IN RE 10/24 - Fixado o PMPF em operações com produtos farmacêuticos para o ciclo 2/2023

ICMS/RS

DOE RS de 05.02.2024

Estabelecidos procedimentos para contribuição ao Ampara/RS por fabricantes de prédios de aço e do setor calçadista, que optarem por crédito presumido

ICMS/RS

DOE RS de 31.01.2024

IN RE 7/24 - Divulgado o código para acesso aos preços finais de cervejas, refrigerantes e outras bebidas, aplicáveis a partir de 1º.02.2024

Tributos Estaduais/RS

DOE RS de 29.01.2024

IN RE 6/24 - Divulgados novos valores de taxas de serviços cobrados pelo Estado