AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 06.06.2022

Decreto nº 56.539/22 - Pagamento do imposto na importação - Estabelecimentos industriais fabricantes das mercadorias classificadas no item LXXXIX - Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 06.06.2022

Decreto nº 56.538/22 - Atualização Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP - Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 06.06.2022

Decreto nº 56.537/22 - Entradas de bens ou mercadorias importados do exterior - Regime de Tributação Simplificada - Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS – Decreto nº 56.499/22

DOE RS de 30.05.2022

Imposto retido - Ressarcimento do crédito extra-apuração - Responsabilidade por substituição tributária - Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS – Decreto 56530/22

DOE RS de 27.05.2022

Unidade de Incentivo do FUNDOPEM/RS - Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS – Decreto nº 56.527/22

DOE RS de 26.05.2022

Denuncia o Protocolo ICMS 084/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 25.05.2022

Decreto nº 56.511/22 - Produtos Alimentícios - Substituição Tributária - Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 18.05.2022

DECRETO N° 56.499/22 - Imposto retido - Ressarcimento do crédito extra-apuração - Responsabilidade por substituição tributária - Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 18.05.2022

DECRETO N° 56.498/22 - Manual de Orientação do Contribuinte - MDF-e - Transportes - Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 18.05.2022

DECRETO N° 56.497/22 - Responsabilidade por substituição tributária - Termo de Acordo celebrado com a Receita Estadual - Empresa beneficiária do FUNDOPEM/RS - Alteração do RICMS/RS

Visualizar

Informativos ICMS e IPI