AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS – Decreto nº 56.583/22

DOE RS de 12.07.2022

Operações com energia elétrica - Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS – Decreto nº 56.573/22

DOE RS de 01.07.2022

Operações internas com energia elétrica e combustíveis – Em conformidade com a LC 194/22 - Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS

DOE RS de 28.06.2022

Decreto nº 56.566/22 -Operações de entrada decorrentes de importação do exterior - Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS – Decreto nº 56.565/22

DOE RS de 28.06.2022

Isenção nas operações com os equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde - Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS

DOE RS de 24.06.2022

DECRETO N° 56.562/22 - Obrigações de terceiros - Informações à Receita Estadual - Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS – Decreto 56.559/22

DOE RS de 22.06.2022

Substituição Tributária - Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS – Decreto 56.554/22

DOE RS de 21.06.2022

Base de cálculo do Imposto - Saídas e importação do exterior de aeronaves, peças, acessórios - Fruição de benefício - Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS – Decreto 56.553/22

DOE RS de 13.06.2022

Obrigações dos Contribuintes - Identificação do consumidor nos documentos fiscais - Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS

DOE RS de 09.06.2022

Decreto nº 56.542/22 - Operações interestaduais promovidas por estabelecimento situado nas unidades da Federação - Responsabilidade pelo pagamento do imposto - Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS

DOE RS de 09.06.2022

Decreto nº 56.541/22 - Alteração nas regras de substituição tributária - Exclusão de produtos - Alteração RICMS/RS

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Informativos ICMS e IPI