AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 16.08.2022

DECRETO N° 56.624/22 - Altera o RICMS/RS, em relação as operações interestaduais com veículos automotores novos efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor, em relação aos percentuais definidos para fins de base de cálculo do

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 16.08.2022

DECRETO N° 56.623/22 - Altera o RICMS/RS, quanto as tratativas a serem observadas do crédito presumido constante no Livro I, art. 32, CXCIII

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 16.08.2022

DECRETO N° 56.622/22 - Altera o RICMS/RS, em relação à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, emitida na forma do Regime Especial da Nota Fiscal Fácil (NFF)

Visualizar

ICMS/RS – Decreto nº 56.618/22

DOE RS de 11.08.2022

Isenções - Base de cálculo - Aquecedores solares de água, Células fotovoltaicas, Geradores fotovoltaicos - Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS – Decreto nº 56.612/22

DOE RS de 05.08.2022

Programa DEVOLVE-ICMS - Alteração do Decreto nº 56.145/21

Visualizar

ICMS/RS – Decreto nº 56.604/22

DOE RS de 28.07.2022

Operações internas com energia elétrica e combustíveis - Alteração do Decreto nº 56.573/22

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 27.07.2022

Decreto nº 56.602/22 - Transmissão do veículo adquirido - Alienação fiduciária em garantia - Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS – Decreto nº 56.601/22

DOE RS de 27.07.2022

Nota Fiscal – Devolução de produtos ST - Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 14.07.2022

Decreto nº 56.588/22 - Operações com diesel S10 e óleo diesel - Preços médios praticados ao consumidor final - Base de cálculo - Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 12.07.2022

Decreto nº 56.584/22 - Parcela relativa ao imposto retido por substituição tributária - Penhora do faturamento da empresa - Alteração do RICMS/RS

Visualizar

Informativos ICMS e IPI