AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 11.11.2022

IN RE nº 97/22 - Relação de Distribuidores Hospitalares - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 04.11.2022

Escrituração Fiscal Digital - Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 01.11.2022

IN RE nº 95/22 - Procedimentos relativos à transferência de saldo credor a outros contribuintes deste Estado - Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 31.10.2022

IN RE nº 92/22 - Republicação - Restituição de ICMS por demanda de potência não utilizada de energia elétrica - Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 28.10.2022

IN RE nº 94/22 - Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - Produtos farmacêuticos - Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 28.10.2022

IN RE nº 93/22 - Distribuidores hospitalares - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 28.10.2022

IN RE nº 92/22 Restituição de ICMS por demanda de potência não utilizada de energia elétrica - Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 27.10.2022

IN RE nº 91/22 - Cancelamento da dispensa - Expedição de ofício de cancelamento - Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 24.10.2022

IN RE nº 90/22 - Dispensa de apresentação do Bloco K para Atacadistas - Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 20.10.2022

IN RE 89/22 - Valor da UIF-RS - Novembro de 2022 - Alteração da IN DRP nº 45/98