AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 20.10.2022

IN RE nº 88/22 - Decisões denegatórias e atos de ofício proferidos por autoridades administrativas - Alteração da IN D

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ICMS/RS – IN RE nº 87/22

DOE RS de 19.10.2022

Compensação de pagamento de imposto com saldo credor – Autenticação de livros fiscais – Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 05.10.2022

IN RE nº 84/22 - Acréscimo de valores da TJLP - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 29.09.2022

IN RE nº 83/22 - Retirada e devolução de mercadorias na venda não presencial com não contribuinte - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 29.09.2022

IN RE nº 82/22 - Operações de devolução efetuadas pelo contribuinte responsável pela regularização - Escrituração da Nota Fiscal - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 27.09.2022

IN RE nº 81/22 - Comprovante de pagamento eletrônico com a NFC-e - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 26.09.2022

Valor da UIF-RS - Outubro de 2022 - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 21.09.2022

IN RE nº 79/22 - Impressão do DANFE Simplificado - Etiqueta - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 21.09.2022

IN RE nº 78/22 - Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural sob Amparo do REPETRO-SPED - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS – IN RE nº 77/22

DOE RS de 31.08.2022

Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/98, quanto as operações com energia elétrica

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Informativos ICMS e IPI