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Instrução Normativa 10/22

DOE RS de 08.02.2022

Microcervejarias, Valor do crédito fiscal presumido, Valores de crédito de ICMS ST, Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

Instrução Normativa 09/22

DOE RS de 08.02.2022

Sistema Integrado de Comércio Exterior, Declaração Única de Importação, Taxa Siscomex, Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

Instrução Normativa 08/22

DOE RS de 01.02.2022

Taxa de serviços diversos e serviços da junta comercial, Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

Instrução Normativa 07/22

DOE RS de 27.01.2022

Bebidas quentes sujeitas à substituição tributária, Alteração da IN DRP nº 45/98

Instrução Normativa 06/22

DOE RS de 20.01.2022

Água mineral, Substituição Tributária, Alteração da IN DRP nº 45/98

Instrução Normativa 05/22

DOE RS de 18.01.2022

Valor da UIF-RS, Janeiro de 2022, Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

Instrução Normativa 04/22

DOE RS de 18.01.2022

Receita Estadual, Lista de PMPF, Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

Instrução Normativa 03/22

DOE RS de 10.01.2022

Manual de Orientação do Contribuinte, MOC da NF3e, Notas Fiscais de Energia Elétrica Eletrônica, NF3e

Instrução Normativa 02/22

DOE RS de 10.01.2022

Regime especial, Adesão para a emissão da NF-e, Receita Estadual no App NFF, Alteração da IN DRP nº 45/98

Instrução Normativa 01/22

DOE RS de 05.01.2022

Acréscimo de valores da TJLP, Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98