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IN 23/2022

DOE RS de 22.03.2022

Altera a IN DRP nº 45/98, em relação ao Programa "REFAZ - AGREGAR - RS CARNES", destinado ao pagamento de créditos tributários do ICMS

Instrução Normativa 21/22

DOE RS de 16.03.2022

ICMS/RS - Valor da UIF-RS - Abril de 2022 - Alteração da IN DRP nº 45/98

Instrução Normativa 20/22

DOE RS de 07.03.2022

ICMS/RS - Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS - Manual de Orientações do Contribuinte - CT-e - Alteração da IN DRP nº 45/98

Instrução Normativa 18/22

DOE RS de 24.02.2022

ICMS/RS - Homologação do resultado e divulgação da lista de PMPF - Valor da UIF-RS - Março de 2022 - Alteração da IN DRP nº 45/98

Instrução Normativa 17/22

DOE RS de 24.02.2022

Tratamento tributário diferenciado - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Operações com biodiesel - B100 - Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 21.02.2022

Exportação em recintos alfandegados - Obrigações acessórias - Alteração da IN DRP nº 45/98

Instrução Normativa 15/22

DOE RS de 16.02.2022

Bebidas Quentes Sujeitas à Substituição Tributária, Alteração da IN DRP nº 45/98

Instrução Normativa 14/22

DOE RS de 14.02.2022

Operação de entrada no Estado, por modal rodoviário, Registro de Passagem, Alteração da IN DRP nº 45/98

Instrução Normativa 12/22

DOE RS de 09.02.2022

Tratamento tributário diferenciado, Produtores de biodiesel, B100, Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

Instrução Normativa 11/22

DOE RS de 09.02.2022

Certidão de Situação Fiscal, Dívida Ativa e débito de IPVA, Escrituração Fiscal Digital, EFD, Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98