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IN RE nº 35/2022 - Valor da UIF-RS - Maio 2022 - Alteração da IN DRP nº 45 de 1998
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IN RE nº 31/22 - Manual de Orientação do Contribuinte do MDF-e - Documento Auxiliar de Venda - Alteração da IN DRP nº 45/98
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IN RE nº 28/22 - Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - Produtos farmacêuticos - Alteração da IN DRP nº 45/98
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Programa DEVOLVE ICMS - Não retirada do crédito do benefício no cartão - Alteração da IN 45/98
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Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto as operações relacionadas à construção civil.
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