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Instrução Normativa 69/21

DOE RS de 27.08.2021

Alteração relativa as operações com carroceria e de chassi constantes no Cap XXIII da IN 45/98

Instrução Normativa 68/21

DOE RS de 27.08.2021

Alteração quanto a contribuintes beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural (REPETRO SPED).

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Instrução Normativa 67/21

DOE RS de 27.08.2021

Altera a IN DRP n° 45/98, relativamente ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM RS (UFI RS).

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Instrução Normativa 66/21

DOE RS de 25.08.2021

Preço Médio Ponderado a Consumidor Final, PMPF, Produtos farmacêuticos

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Instrução Normativa 65/21

DOE RS de 19.08.2021

Alteração na IN DRP n° 045/98, em relação a inscrição estadual e alteração cadastral

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Instrução Normativa 64/21

DOE RS de 16.07.2021

Entidades representativas do setor de produtos farmacêuticos habilitadas

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Instrução Normativa 63/21

DOE RS de 13.07.2021

Operações efetuadas por estabelecimento fabricante de produtos de refino de petróleo e Transporte efetuado por navegação de cabotagem, fluvial ou lacustre.

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Instrução Normativa 62/21

DOE RS de 13.07.2021

Valor da UIF RS para agosto de 2021

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Instrução Normativa 61/21

DOE RS de 12.07.2021

Combustíveis destinados a órgãos e entidades da Administração Pública Estadual

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Instrução Normativa 60/21

DOE RS de 06.07.2021

Entidade Produtos Farmacêuticos, Levantamento dos preços de venda praticados a consumidor final

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Informativos ICMS e IPI