AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

Instrução Normativa 79/21

DOE RS de 04.10.2021

Emissão de NFe, Operações com jornais e produtos agregados com imunidade tributária, Empresas jornalísticas, distribuidores e consignatários

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Instrução Normativa 78/21

DOE RS de 04.10.2021

Restituição de ICMS por demanda de potência não utilizada de energia elétrica

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Instrução Normativa 77/21

DOE RS de 04.10.2021

Auto de Lançamento, Inscrição como Dívida Ativa, Alteração IN DRP nº 45/98

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Instrução Normativa 76/21

DOE RS de 29.09.2021

IN RE nº 76/21, Valor da UPC, UIF-RS

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Instrução Normativa 75/21

DOE RS de 28.09.2021

Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural sob Amparo do REPETRO SPED

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Instrução Normativa 74/21

DOE RS de 24.09.2021

Procedimentos relativos à emissão de documentos fiscais e à regularização de diferença no preço ou na quantidade de gás natural

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Instrução Normativa 73/21

DOE RS de 09.09.2021

Obrigações Acessórias, Emissão da NFe quanto às operações de retorno simbólico e novo faturamento de veículos autopropulsados, máquinas, plantadeiras, colheitadeiras, implementos, plataformas e pulverizadores, Alteração da

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Instrução Normativa 72/21

DOE RS de 09.09.2021

Cancelamento de Créditos Tributários Relativos à Glosa, Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/1998.

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Instrução Normativa 71/21

DOE RS de 01.09.2021

Inclusão de distribuidores hospitalares, Alteração da IN DRP nº 45/1998

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Instrução Normativa 70/21

DOE RS de 31.08.2021

Parcelamento de créditos tributários, Receitas Públicas Estaduais, Alteração da IN DPR nº 45/98

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Informativos ICMS e IPI