AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

Informativos ICMS e IPI

Instrução Normativa 89/21

DOE RS de 10.11.2021

Programa Devolve-ICMS, Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

Instrução Normativa 88/21

DOE RS de 10.11.2021

Direito do valor a restituir, Ajuste do montante do imposto retido por Substituição Tributária, Alteração da IN nº 45/98

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Instrução Normativa 87/21

DOE RS de 01.11.2021

Relação de Distribuidores Hospitalares, Alteração da IN DRP nº 45 de 1998

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Instrução Normativa 86/21

DOE RS de 26.10.2021

Pedido de recuperação judicial, Programa EM RECUPERAÇÃO, Pagamento parcelado de créditos, Alteração da IN DRP nº 45/98

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Instrução Normativa 85/21

DOE RS de 20.10.2021

Valor da UIF-RS, Novembro de 2021

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Instrução Normativa 84/21

DOE RS de 18.10.2021

Tabela de expressões abreviadas e siglas utilizadas, Regime Especial, Alteração da IN DRP nº 45/98

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Instrução Normativa 83/21

DOE RS de 15.10.2021

Movimentação de mercadorias incompatível com sua capacidade financeira

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Instrução Normativa 82/21

DOE RS de 08.10.2021

Auto de Lançamento e Dívida Ativa, Alteração IN DRP 45/98

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Instrução Normativa 81/21

DOE RS de 08.10.2021

Operações com Mercadorias Sujeitas ao Registro de Passagem

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Instrução Normativa 80/21

DOE RS de 06.10.2021

Acréscimo de valores da TJLP

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