AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 06.07.2023

IN RE nº 49/23 - Dispensadas as garantias e a entrada mínima na apresentação de pedido de parcelamento de débitos

ICMS/RS

DOE RS de 30.06.2023

IN RE nº 48/23 - Relação de Distribuidores Hospitalares - Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 30.06.2023

IN RE nº 46/23 Fixação dos Preços Finais ao Consumidor - PFCS - Chave de autenticação digital - Alteração da IN DRP nº

ICMS/RS

DOE RS de 29.06.2023

IN RE nº 45/23 - Medicamentos produzidos por manipulação - Isenção do ICMS - Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 29.06.2023

Decreto nº 57.076/23 - Estabelecimentos fabricantes de biodiesel, autorizados pela ANP - Alteração do RICMS/RS

ICMS/RS

DOE RS de 27.06.2023

IN RE nº 43/23 - Parcelamento - Créditos Tributários provenientes do ICMS - GIA, GIA-ST ou DeSTDA - Alteração da INDRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 19.06.2023

IN RE nº 42/23 - Valor da UIF-RS - Julho de 2023 - Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 05.06.2023

IN RE nº 41/23 - Alterada instrução acerca da emissão de nota fiscal e crédito do imposto antecipado na entrada de mercadoria de outra UF

ICMS/RS

DOE RS de 26.05.2023

IN RE nº 40/23 - Fixação dos Preços Finais ao Consumidor - PFCS - Chave de autenticação digital - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 25.05.2023

IN RE nº 39/23 - Alteradas instruções acerca do pagamento do imposto por meio de regime especial