AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 12.04.2023

IN RE nº 28/2023 - Estabelecidos procedimentos para escrituração na EFD, de operações com combustíveis sujeitos à tributação monofásica

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ICMS/RS

DOE RS de 12.04.2023

IN RE nº 27/2023 - Inscrição no CGC/TE - Transferência de titularidade do estabelecimento - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 06.04.2023

IN RE nº 26/23 - Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98 quanto a inscrição no CGC/TE

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ICMS/RS

DOE RS de 31.03.2023

IN RE nº 24/23 -Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente aos valores correspondentes ao preço final ao consumidor aplicáveis às operações com águas minerais, potáveis ou naturais.

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ICMS/RS

DOE RS de 24.03.2023

IN RE nº 23/23 - Relação de Distribuidores Hospitalares - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 24.03.2023

IN RE nº 22/23 Denúncia espontânea de infração - Sistema de Protocolo Eletrônico - Portal e-CAC e Portal Pessoa Física - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 24.03.2023

IN RE nº 21/23 - Certidão de Dívida Ativa - CDA - Débitos inscritos como dívida ativa tributária e não tributária - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 21.03.2023

IN RE nº 20/23 - Contrato envolvendo as duas empresas - Prova da capacidade de representação dos signatários - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 20.03.2023

IN RE nº 19/23 - Bebidas Quentes Sujeitas à Substituição Tributária - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 15.03.2023

IN RE nº 18/23 - Consulta sobre a aplicação da legislação tributária à Receita Estadual - Alteração da IN DRP nº 45/98

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Informativos ICMS e IPI