AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 22.05.2023

IN RE nº 38/2023 - Divulgado o valor da UIF-RS para junho/2023

ICMS/RS

DOE RS de 16.05.2023

IN RE nº 37/23 - Vinculação do comprovante de pagamento eletrônico na NFC-e - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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ICMS/RS

DOE RS de 12.05.2023

IN RE nº 36/2023 - Bebidas quentes sujeitas à Substituição Tributária - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 12.05.2023

IN RE nº 35/2023 - Estabelecimentos remetente e destinatário - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 28.04.2023

IN RE nº 34/23 - Projeto Piloto "Compliance" Tributário - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 28.04.2023

IN RE nº 33/23 - Relação de Distribuidores Hospitalares - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 28.04.2023

IN RE nº 32/23 - Fixação dos Preços Finais ao Consumidor - PFCS - Chave de autenticação digital - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 26.04.2023

IN RE nº 31/23 - Programa "Em Recuperação" - Sociedade empresária em processo de recuperação judicial ou de sociedade cooperativa em liquidação - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 20.04.2023

IN RE nº 30/23 - Acréscimo de valores da TJLP - Valor da UIF-RS - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 17.04.2023

IN RE nº 29/23 - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Códigos da Tabela 5.1.1 e da Tabela 5.3 - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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Informativos ICMS e IPI